[55398]   
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição e registo na província de Moçambique / (anot.) Eduardo Pereira. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1967. - 238 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Imposto
Cota: 9092|ISCSP

[131331]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação da contribuição de registo na província de Cabo Verde. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 60 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-62|BNU

[286784]   
Portugal. Ministério das Finanças
Contribuição de registo : ano económico de 1911-1912 / Ministério das Finanças. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 73 p. : il. ; 29 cm
Descritores: Estatística | Finanças | Portugal
Cota: RH10308|CLP Goa

[287833]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo do Estado da India / anot. Constâncio Roque Bernardo Salvador da Costa. - Margão : Empresa Tipografica "Progresso", 1920. - viii,142 p. ; 26 cm
Descritores: Liquidação | Cobrança | India
Cota: P1143|CLP Goa

[297499]   
Regulamento para a liquidição e cobrança da contribuição de registo no Estado da Índia : regulamento de execuções fiscais administrativas : regulamento para o lançamento das contribuições predial e de juros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896-1997. - 66, 58, 137 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Fiscalidade | India
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[308326]   
COSTA, Constâncio Roque Bernardo Salvador da
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo no Estado da India / Constâncio Roque Bernardo Salvador da Costa. - Margao : Empresa Typographica, 1920. - 157 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: P3647|CLP Goa

[333573]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisorio para a execução da lei da contribuição do registo no Estado da India. - Panaji : [s.n.], 1879. - 18 p. : Quadros ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: 2363|CLP Goa

[257198]   
ALBUQUERQUE, Viriato António Caetano Brás de, 1850-1909
Repertorio alphabetico e remissivo do regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo no Estado da India : approvado por decreto provincial n.º 60 de 15 de junho de 1896 / Viriato Antonio Caetano Braz de Albuquerque. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - 96 p. ; 25 cm.
Descritores: India | Portugal | História | Imposto | Regulamento
Cota: 7-64-14-60|BGUC

[285581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Macau (aprovado por decreto de 29 de Agosto de 1901, com as alterações constantes do decreto n.º 1 : 565, de 8-5-1915 e dos decretos-lei n.º 57, de 17-1-1929, n.º 150 de 16-12-1930 e n.º 496, de 8-8-1936). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 102-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: 8-116-12|BGUC

[320941]   
ALBUQUERQUE, Viriato António Caetano Braz de
Repertorio Alphabetico e remissivo do regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo no Estado da india / Viriato António Caetano Braz de Albuquerque. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - 96 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1660|CLP Goa

[213236]   
Prazos, processos e avaliações na contribuição na contribuições de registo por título gratuíto
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 4 (Abr. 1965), p. 15-17
Descritores: Portugal | Fonte do direito
Cota: PP560|AHM